A medida visa conciliar os objetivos da Administração, das empresas e da população
A Prefeitura de São Bernardo do Campo antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para 16 de novembro (sexta-feira). A medida, determinada pela Lei Municipal 6.231, aprovada pela Câmara Municipal, em 31 de outubro, e promulgada pelo prefeito Luiz Marinho antecipa em caráter excepcional o feriado, celebrado no dia 20 deste mês.
Com essa resolução, que também contempla reivindicação da indústria, comércio e empresas de serviços do município, a Administração Municipal busca principalmente evitar que a população de São Bernardo seja prejudicada caso necessite usar os serviços públicos neste período.
“Por meio desta legislação, o prefeito estende o ponto facultativo do funcionalismo também ao município, com o funcionamento normal nos dias 19 e 20 de novembro tanto do expediente da Prefeitura quanto de escolas, bancos, comércio, indústria e demais segmentos. Assim, irá evitar que atendimentos importantes fiquem paralisados por seis dias consecutivos, uma vez que dia 15 é feriado da Proclamação da República”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Marcos Moreira de Carvalho.
Abre e fecha
Saúde – As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e clínicas médicas especializadas estarão fechadas nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sexta-feira), além do final de semana, assim como as demais unidades da Secretaria de Saúde. Exceção para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), pronto-socorros, hospitais e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) 24 horas, que funcionarão normalmente em todos os dias. Já as farmácias populares fecharão nos dias 15, 16 e 18, mas abrem no dia 17 (sábado), das 8h às 12h.
Infraestrutura – Serviços como coleta de lixo, funerário, bota-fora, varrição e feiras livres irão funcionar normalmente. Já nos parques municipais, o funcionamento será normal no feriado prolongado, das 6h às 22h; o Parque Chácara Silvestre, das 6h às 19h; Parque Salvador Arena, das 6h às 20h; e o Estoril e Cidade da Criança, das 9h às 17h.
O Mercado Municipal, localizado no Bairro Rudge Ramos, abrirá normalmente na quinta-feira (15) e na sexta-feira (16), das 8h às 15h; no sábado das 8h às 19h e no domingo (18), das 8h às 17h.
Todas as agências bancárias de São Bernardo não terão atendimento nos dias 15 e 16, no entanto funcionam normalmente nos dias 19 e 20. Os postos da Rede Fácil do Paço Municipal, Bairro Assunção e Riacho Grande não irão atender durante todo o feriado, retomando o expediente normal a partir de segunda-feira (19), às 7h no Paço, e às 8h no Assunção e no Riacho.
Já a Central de Trabalho e Renda (CTR) ficará fechada nos dias 15 e 16, retomando o atendimento normal na segunda-feira (19), a partir das 8h.
Dia da Consciência Negra – A Lei Municipal 5.947, que institui o feriado do Dia da Consciência Negra, é de 17 de abril de 2009. Para o prefeito Luiz Marinho, o dia 20 de novembro deve ser mais que um simples feriado. “Estamos fortalecendo o processo de inclusão da sociedade. Essa data deve se transformar em uma poderosa ferramenta de reflexão e combate ao racismo e a todo tipo de preconceito” declara.
A data deve ser lembrada pelo dia em que Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morreu em 1695, após muito lutar para que todos os escravos fossem libertados. Os quilombos eram comunidades formadas por negros que fugiam da escravidão nas fazendas e nas cidades. O quilombo dos Palmares se localizava no estado da Bahia, hoje Alagoas, e ocupava uma área quase do tamanho de Portugal.
Programação – Para celebrar o Dia da Consciência Negra, a Prefeitura preparou uma extensa programação. Além das oficinas, encontros, seminários e workshops, várias atividades culturais vão ocorrer em todo o município.
No dia 16, o Parque da Juventude receberá a 1ª Feira Afro São Bernardo, com expositores e microempreendedores das áreas de alimentação, artesanato, moda, decoração, acessórios e calçados, que comercializarão produtos étnicos em geral e comidas típicas.
Já o projeto Mundo Livro, que promove encontros entre grandes autores e o público local, também irá abordar a temática negra. No dia 24, o convidado será o antropólogo Kabengele Munanga, que ministrará a palestra “Negritude e Identidade Negra no Brasil”.
Outra grande atração será o 3º Simpósio de Capoeira de São Bernardo, de 23 a 25 de novembro, com exposições, mesas de debates, palestras, workshops e apresentações artísticas. A programação completa do mês da consciência negra está disponível no site da Prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
