Saiba como funciona o Minha Casa, Minha Vida e suas regras

Com a retomada da economia, o mercado imobiliário voltou a crescer. Isso fez com que muitas pessoas tomassem a decisão de comprar a casa própria e, por isso, procurassem saber sobre os tipos de financiamentos e programas. Apesar de bastante simples e popular, muitos ainda não sabem como funciona o Minha Casa, Minha Vida.

As dúvidas são principalmente sobre quem pode participar, qual tipo e valor de imóvel pode ser comprado e quais suas vantagens. Para esclarecer esses outros pontos importantes sobre o programa, preparamos esse artigo com informações que você não pode deixar de conhecer. Confira!

O que é o Minha Casa, Minha Vida?

Trata-se de um programa habitacional criado pelo Governo Federal em 2009 com o objetivo de facilitar a conquista do sonho da casa própria. Afinal, ele oferece oportunidades mais atrativas para adquirir um imóvel sem comprometer o orçamento mensal da família.

Além de parcelas e juros mais baixos, o valor da entrada é menor que o de um financiamento comum e, ainda, o programa concede subsídios de acordo com a renda dos compradores. Dessa forma, fica mais fácil adquirir uma casa ou apartamento novo.

Vale lembrar que o programa só pode ser utilizado para financiar imóveis novos. Sendo assim é considerado novo:

• Imóvel a ser construído ou em construção;

• Que esteja pronto com até 180 dias de habite-se (ou documento equivalente);

• Com mais de 180 dias de habite-se, desde que não tenha sido alienado ou habitado.

Quais os benefícios do programa?

O programa Minha Casa, Minha Vida tem muito a oferecer para quem deseja comprar seu primeiro imóvel. A seguir, conheça os principais benefícios:

  • a renda necessária é menor: nos financiamentos comuns, a renda é um fator limitante;
  • as taxas de juros são mais baixas: os juros do programa variam de 5% a 8,66%, enquanto os outros financiamentos cobram em torno de 10%;
  • há subsídios: o Governo arca com parte do pagamento do imóvel. Seu valor é estabelecido conforme a renda do comprador;
  • há descontos: de acordo com a Lei 11977/2009 há descontos na taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia de acordo com o município e a renda do cliente.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?

Para ter acesso às facilidades oferecidas pelo programa, é preciso se enquadrar em suas regras. Primeiramente, é preciso estar dentro de alguma das faixas salariais definidas. A seguir, conheça os limites de cada uma:

Faixa 1,5

Essa é a chamada faixa intermediária e contempla famílias com renda até R$2600. Os juros são de 5% ao ano e o prazo para pagamento é de 30 anos. Ainda, conta com um subsídio que pode ser de até R$13.710 — podendo dobrar caso houver um dependente.

Faixa 2

São enquadradas nessa faixa as famílias com renda bruta de até R$4 mil. Nesse caso, as taxas de juros podem ser de até 7% ao ano e o subsídio pode chegar a R$29 mil;

Faixa 3

A última faixa salarial do programa atende pessoas com renda mensal de no máximo R$7 mil. Nesse caso não há subsídio e os juros giram em torno de 8,16% ao ano.

No entanto, é preciso que o imóvel custe o valor máximo permitido, que varia conforme a localização. Por exemplo, em São Paulo, o teto é de R$240 mil para as faixas 2 e 3.

O que fazer para participar do programa?

Se você está dentro de uma dessas faixas salariais e deseja adquirir uma casa ou apartamento pelo programa, o ideal é procurar uma construtora participante do Minha Casa, Minha Vida para fazer simulações de acordo com seu perfil e também para encontrar o imóvel ideal para você.

Assim, ela reunirá informações como:

  • sua renda;
  • valor do imóvel que é possível financiar;
  • a faixa do programa na qual você se enquadra;
  • taxa de juros;
  • possibilidade de receber subsídio;
  • valor disponível para a entrada;
  • seu saldo do FGTS que poderá ser utilizado.

Para isso, os seguintes documentos serão necessários:

  • RG e CPF;
  • certidão de nascimento ou casamento;
  • comprovante de renda atualizado;
  • extrato do FGTS atualizado;
  • cópia da carteira de trabalho — CTPS;
  • declaração do último imposto de renda.

Alguns outros documentos podem ser exigidos de acordo com as particularidades de cada faixa e perfil do comprador.

O programa surgiu para facilitar a realização do sonho da compra da casa própria e fazer com que as famílias comecem a formar seu patrimônio. Isso porque oferece diversas vantagens e oportunidades mais atrativas que os financiamentos comuns. Para isso, é fundamental procurar uma construtora que tenha experiência e conhecimento sobre como funciona o Minha Casa, Minha Vida.

Então, entre em contato com a Mbigucci e saiba como podemos ajudar nessa conquista tão importante!

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